Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:25

Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos

O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:17

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:00

Plano de saúde deve agilizar análises

A seguradora deverá cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por cada consumidor lesado
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:10

Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais

STJ manteve decisão que condenou o plano de saúde a pagar indenização à família do segurado que morreu após quatro dias de internação. Ele e a família não foram informados do descredenciamento com antecedência
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14

OAB defende direito à sustentação oral

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.
Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 17:12

Banco deve pagar como hora extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

, reafirmou o entendimento de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê o citado
Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 14:51

'Operação Lava Jato é exceção e confirma regra da impunidade', afirma procurador Dallagnol

"Algumas pessoas dizem que a Lava Jato mostra que não é preciso mudar as leis. Não, a Lava Jato é a
Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:05

Lei nº 13.023, de 8 Agosto de 2014

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40

Miséria e excesso de poder

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:45

Lei nº 12.545, de 14 de Dezembro de 2011

de novembro de 2009, e as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007
Legislação » Leis Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:42

Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011

-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010.

exigências da Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 14629

O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.

A seguradora deverá cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por cada consumidor lesado

STJ manteve decisão que condenou o plano de saúde a pagar indenização à família do segurado que morreu após quatro dias de internação. Ele e a família não foram informados do descredenciamento com antecedência

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do

partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.

obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga

ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis

, reafirmou o entendimento de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê o citado

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452

"Algumas pessoas dizem que a Lava Jato mostra que não é preciso mudar as leis. Não, a Lava Jato é a

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios

Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a

de novembro de 2009, e as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007

-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho

exigências da Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.

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